Como é feita a Homologação em Helipontos?
A homologação de um heliponto é o procedimento que atesta sua conformidade com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para infraestrutura e do Comando da Aeronáutica (COMAER) para o espaço aéreo. O reconhecimento ocorre por meio da estruturação do Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH), que garante o espaço aéreo adequado para operações seguras. Mas como é feita a homologação em helipontos e quais os principais requisitos de segurança exigidos? A Flight preparou um passo a passo para te explicar tudo a seguir. Por que é importante homologar um heliponto? A homologação é obrigatória para qualquer heliponto que deseje operar legalmente. Esse processo tem como objetivo garantir que o heliponto atenda aos requisitos de segurança exigidos pela ANAC e COMAER, o que envolve desde o controle do tráfego aéreo até a segurança da aeronave, tripulação e passageiros. Essa regulamentação também é importante para evitar problemas como acidentes aéreos, que podem ocorrer se as normas de segurança não forem atendidas. Além disso, se o heliponto não for homologado, fica sujeito a sanções legais e até mesmo à interdição. Portanto, a homologação não só é uma exigência legal, mas uma prática necessária para preservar a segurança de todos os envolvidos nas operações. Leia também: Regularização de Heliponto em São Paulo: Lei 15.7223/13 e Decreto Regulamentador 58.094/18 Como ocorre o processo de homologação? O processo é conduzido pela Autoridade de Aviação Civil e requer uma série de documentos e a estruturação de um PBZPH que siga todas as normas do COMAER. Para dar início a esse processo, o proprietário ou responsável pelo heliponto precisa apresentar: Documentação do proprietário ou responsável – Para comprovar a posse ou responsabilidade legal sobre o heliponto. Relatório técnico de viabilidade do heliponto – Incluindo especificações do local e das instalações Projeto técnico detalhado – Um planejamento completo que descreve a infraestrutura...