
24 abr Como é feita a Homologação em Helipontos?
A homologação de um heliponto é o procedimento que atesta sua conformidade com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para infraestrutura e do Comando da Aeronáutica (COMAER) para o espaço aéreo.
O reconhecimento ocorre por meio da estruturação do Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH), que garante o espaço aéreo adequado para operações seguras.
Mas como é feita a homologação em helipontos e quais os principais requisitos de segurança exigidos?
A Flight preparou um passo a passo para te explicar tudo a seguir.
Por que é importante homologar um heliponto?
A homologação é obrigatória para qualquer heliponto que deseje operar legalmente.
Esse processo tem como objetivo garantir que o heliponto atenda aos requisitos de segurança exigidos pela ANAC e COMAER, o que envolve desde o controle do tráfego aéreo até a segurança da aeronave, tripulação e passageiros.
Essa regulamentação também é importante para evitar problemas como acidentes aéreos, que podem ocorrer se as normas de segurança não forem atendidas.
Além disso, se o heliponto não for homologado, fica sujeito a sanções legais e até mesmo à interdição. Portanto, a homologação não só é uma exigência legal, mas uma prática necessária para preservar a segurança de todos os envolvidos nas operações.
Leia também: Regularização de Heliponto em São Paulo: Lei 15.7223/13 e Decreto Regulamentador 58.094/18
Como ocorre o processo de homologação?
O processo é conduzido pela Autoridade de Aviação Civil e requer uma série de documentos e a estruturação de um PBZPH que siga todas as normas do COMAER. Para dar início a esse processo, o proprietário ou responsável pelo heliponto precisa apresentar:
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- Documentação do proprietário ou responsável – Para comprovar a posse ou responsabilidade legal sobre o heliponto.
- Relatório técnico de viabilidade do heliponto – Incluindo especificações do local e das instalações
- Projeto técnico detalhado – Um planejamento completo que descreve a infraestrutura e as características do heliponto, incluindo medidas de segurança.
- Plano Básico de Zona de Proteção do Heliponto (PBZPH) – Solicitar a aprovação no COMAER como parte da homologação.
- Obra do Heliponto – Execução da infraestrutura conforme projeto técnico.
- Inscrição na ANAC e abertura ao tráfego aéreo – Solicitar a homologação do aeródromo privado na ANAC.
Requisitos de segurança para o heliponto
- Dimensão das áreas de toque e pouso e decolagem
A área de toque deve ser bem definida no centro da zona de pouso, com dimensões compatíveis com o maior helicóptero que irá operar no local. Isso garante que a aeronave possa operar em total segurança.
- Resistência da superfície de pouso
A área de pouso precisa ser capaz de suportar o impacto das aeronaves, sem sofrer danos estruturais. A resistência do solo deve ser calculada para comprovar que suporte cargas de impacto.
- Prevenção contra incêndios
O heliponto deve possuir sistemas adequados de prevenção e combate a incêndios, como extintores e outros equipamentos de segurança. Além disso, as operações de reabastecimento de helicópteros devem ser realizadas apenas por profissionais devidamente treinados e autorizados.
- Iluminação de balizamento
É indispensável a instalação de um sistema de iluminação para operações noturnas ou em situações de baixa visibilidade. A iluminação deve ser eficiente, sem ofuscar a visão do piloto e proporcionando orientações claras sobre os limites da área de pouso.
- Sinalização visual
A sinalização precisa ser clara e precisa, tanto no solo quanto em outras áreas do heliponto. As demarcações e as informações visuais são determinantes para a segurança do voo, principalmente para os pilotos que irão se aproximar do local.
Leia: Como funciona a iluminação para heliponto?
- Zona de proteção
O PBZPH define as regiões ao redor do heliponto que devem estar livres de obstáculos (como prédios e demais OPEAs – Objeto Projetado no Espaço Aéreo), tanto para as operações de decolagem quanto de pouso.
Isso inclui a definição das superfícies de saída e aproximação, que garantem que a aeronave tenha espaço adequado para manobras seguras.
Leia também: Construção de OPEAs: como lidar com as Zonas de Proteção de Helipontos e de Aeródromos
Como elaborar o plano base de forma segura?
A homologação de um heliponto envolve muitos detalhes, e a elaboração do PBZPH é uma das etapas que mais exigem atenção. Esse plano deve ser cuidadosamente desenvolvido para atender a todas as exigências do COMAER e garantir a máxima segurança das operações.
Leia também: Quais são as etapas para construção de um heliponto?
Se você já tem um heliponto ou está planejando construir um, contar com uma consultoria aeronáutica especializada faz toda a diferença no processo de homologação.
Um planejamento bem estruturado aliado à boa execução em todas as etapas do PBZPH são fundamentais para garantir que seu heliponto atenda a todas as exigências e opere com total segurança.
A Flight Consultoria e Engenharia Aeronáutica tem mais de 10 anos de experiência no setor e sabe exatamente quais exigências precisam ser cumpridas em cada etapa, evitando atrasos e garantindo que tudo esteja em conformidade com a legislação. Não corra riscos desnecessários! Entre em contato com a nossa equipe comercial!
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