11 nov Como eu faço para aprovar um heliponto junto à ANAC?

Ter o próprio heliponto oferece  muitas facilidades a segmentos como empresas, hospitais e até propriedades rurais. Isso porque além da comodidade e segurança, o transporte aéreo nos poupa longas horas de trânsito, o que pode, em muitos casos, não só comprometer os negócios como representar riscos de vida em contextos hospitalares, por exemplo. 

Mas o que é necessário para construir um heliponto e aprová-lo junto à ANAC? A Flight Consultoria Aeronáutica traz um passo a passo detalhado com tudo o que você precisa saber.

Antes vamos esclarecer a definição correta de heliponto, que eventualmente é confundido com aeródromo ou heliportos.

Os helipontos são aeródromos exclusivos para pouso e decolagem de helicópteros, enquanto aeródromos são  áreas destinadas às mesmas movimentações tanto de helicópteros quanto de aeronaves.

Já os heliportos são os helipontos públicos, que contam com uma infraestrutura de apoio para operações de helicópteros para embarque e desembarque de cargas e pessoas.

Agora que você já sabe as principais diferenças entre essas estruturas, vamos  entender o que é preciso para a construção de um heliponto, quais órgãos de fiscalização estão envolvidos e como implementar.  

Construção de heliponto: como funciona?

Ao contrário do que pode parecer em um primeiro momento ao visualizarmos uma área com heliponto, este tipo de construção é complexo e exige o envolvimento de profissionais com conhecimentos muito específicos.

Entre a fase de elaboração do projeto, passando pelo requerimento e liberação das licenças necessárias até sua implementação, existem muitas etapas.  E você pode estar se perguntando:  por onde começar?

Normas do DECEA e da ANAC

Antes de mais nada, é preciso atender as exigências do DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo e da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, que, de acordo com a legislação brasileira, é o órgão responsável por fiscalizar e aprovar todas as etapas para construção e funcionamento de aeródromos.

Assim, muito antes de dar início a qualquer construção, você ou sua empresa precisam se certificar de que o projeto estará de acordo com as normas determinadas por esses órgãos. 

Estas especificações podem ser encontradas no próprio site da Agência e têm como finalidade  garantir a segurança dos indivíduos que possam circular pelo aeródromo. Para isso, são adotados procedimentos obrigatórios com o objetivo de preservar a integridade do piloto, dos passageiros, do helicóptero e também do heliponto.  

Como obter a homologação do heliponto na ANAC e no DECEA?

Sãoa necessárias 3 etapas para o estudo de viabilidade da estrutura em conformidade com as recomendações da ANAC  (e previamente realizado por empresa especializada);

1. Projeto Aeronáutico 

Para essa etapa, será realizado o projeto aeronáutico de Demarcação Diurna (Sinalização Horizontal) e Balizamento Luminoso do Heliponto, compreendendo todas as plantas conforme os ditames das Portarias para determinar e firmar as dimensões, características e localização do Heliponto. 

     2. PBZPH e Instituto Cartográfico Aeronáutico (ICA) 

Após confirmação das características, é realizado o protocolo do processo do Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) na Aeronáutica. 

Para essa etapa, caso você contrate uma empresa para realizar o serviço,  será necessária uma procuração assinada outorgando à empresa a tratar dos assuntos referentes ao Heliponto junto à ANAC e ao DECEA e também a cópia do contrato social ou ata da assembleia da empresa, autenticada, que comprove o outorgante da procuração como representante da mesma. 

Nessa etapa, será analisado pela aeronáutica a rampa de aproximação/decolagem determinada em projeto e todo o tráfego aéreo da região para determinar os procedimentos operacionais de pouso e decolagem. 

Será elaborado a Planta do Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto com a devida carta topográfica, preparação e montagem de toda a documentação necessária para apresentar ao DECEA e ICA (Instituto de Cartografia Aeronáutica).

O processo é analisado primeiramente pelo DECEA, para análise do tráfego aéreo, e depois encaminhado para o ICA aprovar o Plano Básico e publicar a portaria.

       3. Inscrição na ANAC e abertura ao Tráfego 

Por fim, chegamos à última etapa, a inscrição do Heliponto na ANAC para abertura ao tráfego aéreo e consequentemente liberar operações de pouso e decolagem.

Para dar sequência nessa etapa, é necessário a apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) aprovado pelo DECEA e a obra finalizada, conforme projetos aeronáuticos. 

Atendendo a esses dois requisitos acima, a documentação deve ser preparada para notificação de término de obra para a ANAC (Portaria 1227/SIA de 30/07/2010), recolhimento da ART de execução do Heliponto e montagem de toda documentação para requerer a inscrição do heliponto no cadastro de aeródromos e a abertura ao tráfego aéreo.

Como funciona para helipontos em São Paulo?

Além da autorização expedida pela ANAC,  a construção e funcionamento de helipontos no município de São Paulo exige a obtenção de outros documentos como Alvará de Instalação de Helipontos e Auto de Licença de Funcionamento, ambos regulamentados pela Lei nº 15.723/2013.

• Para o Alvará, o interessado deverá assinar e protocolar um requerimento acompanhado dos seguintes documentos:
•  Termo de responsabilidade assinado por um profissional habilitado;
• Cópia de ata de reunião, lavrada em cartório (no caso de helipontos em condomínio);
• Documento que comprove a propriedade do imóvel;
• Plantas assinadas pelo dono do imóvel, pelo síndico e/ou responsável pela instalação.

Na sequência, será emitido o Auto de Licença de Funcionamento, onde serão especificados todos os dados que envolvem a operação do heliponto. O documento expedido deve ser atualizado a cada cinco anos ou quando expirar o prazo concedido pela ANAC.

Deu pra perceber que entre a idealização desse projeto até a instalação são necessárias muitas etapas, não é? Mas você ou sua empresa podem encurtar esse processo e realizar o sonho de ter um heliponto particular em menos tempo. A Flight Consultoria Aeronáutica pode te ajudar a aprovar seu heliponto junto à ANAC!

No mercado desde 2014, a Flight Consultoria Aeronáutica é uma empresa especializada em todas as fases de implantação de empreendimentos aeronáuticos, desde  pesquisas preliminares sobre viabilidade do terreno, projetos aeronáuticos, protocolos do processo de PBZPH  na Força Aérea Brasileira, construção, até inscrições junto à ANAC  para abertura de tráfego aéreo. Nós sabemos como  aprovar seu projeto, entre em contato conosco!