29 maio EIV_RIV para helipontos: o que são?

EIV_RIV para helipontos: o que são?

Para implantar um heliponto são necessários outros critérios além de espaço físico ou orçamento. E quando se tratam de grandes cidades, como São Paulo, por exemplo, empreendimentos desse tipo exigem uma série de estudos técnicos e ambientais que comprovem sua viabilidade e entre os principais documentos exigidos estão o EIV e o RIV.

Se você nunca ouviu falar desses termos, a Flight explica nesse conteúdo como esses estudos técnicos funcionam, sua importância e o que você deve saber para evitar surpresas durante o processo de aprovação de um heliponto na capital paulista.

 O que é EIV?

EIV significa Estudo de Impacto de Vizinhança e é um instrumento que ajuda o Poder Público a avaliar os efeitos que um empreendimento, que no nosso caso é um heliponto, pode causar ao seu entorno.

Esse estudo é uma exigência prevista por lei e obrigatória para empreendimentos que possam alterar significativamente a dinâmica urbana. 

Em São Paulo, o licenciamento ambiental de helipontos passa pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), e o EIV é um dos documentos que compõem esse processo.

O documento visa identificar, prever e propor formas de gerenciar impactos positivos e negativos nas áreas afetadas. Isso é feito com base em um diagnóstico ambiental detalhado, que considera desde os aspectos mais cotidianos e observáveis como o tráfego e o adensamento populacional, até questões menos perceptíveis como ventilação, iluminação e interferências na paisagem urbana ou no patrimônio cultural.

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O que o EIV analisa em helipontos?

Quando falamos especificamente de helipontos, o EIV vai além da análise urbana convencional. O estudo considera outros fatores como:

• O nível de pressão sonora das operações (e o incômodo que isso pode gerar nos moradores vizinhos);
• A emissão anual estimada de CO₂;
• Os riscos associados a pousos e decolagens, inclusive acidentes;
• A vulnerabilidade da população ao redor (como hospitais, escolas, asilos, entre outros);
• A capacidade do local suportar as operações planejadas;
• Definição dos horários de funcionamento e número de voos diários.

Ou seja: trata-se de um estudo abrangente, que alia questões técnicas de engenharia e meio ambiente com a preocupação social e urbana.

Onde entra o RIV?

Enquanto o EIV é o estudo completo e técnico, o RIV (Relatório de Impacto de Vizinhança) funciona como uma versão mais acessível e resumida do que foi analisado no EIV.

O RIV apresenta os principais dados, conclusões e medidas mitigadoras ou compensatórias de forma que qualquer pessoa interessada possa compreender: moradores, gestores públicos, entidades civis, etc. Ele tem um papel essencial na transparência do processo e na comunicação com a sociedade como um todo.

EIV e RIV: o que dizem as leis?

Todo esse processo está amparado por um respaldo legal. Em São Paulo, a Lei nº 15.723/2013, o Decreto nº 58.094/2018 e a Portaria nº 003/DECONT-G/2018 definem os parâmetros, critérios e etapas a serem seguidos tanto no EIV quanto no RIV.

Essas normas garantem que os estudos sejam realizados com base em metodologias técnicas confiáveis e que os impactos ambientais, sociais e urbanos sejam avaliados de forma ampla e responsável.

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Se você está planejando construir ou regularizar um heliponto em São Paulo ou em outras cidades onde o EIV e o RIV são uma exigência, é fundamental contar com profissionais que entendam de cada etapa do processo.

Elaboramos Estudos e Relatórios de Impacto de Vizinhança específicos para helipontos, seguindo todos os requisitos legais e ambientais. Analisamos cada detalhe do seu projeto, garantindo um estudo bem fundamentado e orientamos você para uma aprovação segura, sem imprevistos ou retrabalho.

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