23 dez Construção perto de aeródromos: o que não pode?

Áreas que atraem pássaros e prédios muito altos? Conheça quais são as restrições para construção perto de aeródromos e como regularizá-los.

Para aterrissar ou decolar, um piloto precisa fazer uma série de manobras de navegação, mesmo quando está a quilômetros de distância de um aeródromo. Por isso, toda área de entorno de um aeródromo conta com restrições, para que essas manobras sejam executadas de forma segura, evitando acidentes e afastando riscos.

Já tratamos aqui no blog sobre a análise de Objetos Projetados no Espaço Aéreo (OPEAs) e como funciona a análise das edificações comerciais e residenciais, torres, linhas de transmissão, parques eólicos, entre outros objetos que interferem tanto na operação quanto na segurança de aeródromos e helipontos. No post de hoje vamos tratar sobre a construção perto de aeródromos e suas restrições. Confira!

Edificações acima de 45 metros

Em 2015, o Comando da Aeronáutica (Comaer) editou uma norma (Portaria n.º 957/15) limitando a altura de construções perto de aeródromos. Segundo as regras da Portaria, prédios, antenas e torres localizados em um raio de até 4 quilômetros não poderão ter mais do que 45 metros a partir do nível da pista. Com a edição da norma, a altura das edificações próximas à aeródromos foram reduzidas em até 100 metros.

Empresas e pessoas responsáveis pela instalação de aeródromos públicos, privados e helipontos devem estar atentos às regras. Afinal, o processo de aprovação desse tipo de empreendimento passa pela análise do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA), que avalia o entorno.

Para as construções perto de aeródromos que já existiam antes da Portaria, há alguns posicionamentos jurídicos que buscam harmonizar as regras e o direito de construção. Há quem defenda, por exemplo, o direito adquirido sobre a construção perto de aeródromos. Outros consideram a aplicação do “princípio da sombra”. Segundo o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), esse princípio pode ser traduzido como o volume compreendido em uma distância máxima de 30 m de obstáculos naturais ou artificiais até o limite vertical da estrutura. Tal volume não é considerado “espaço aéreo”, por não ser possível a sua utilização por aeronaves tripuladas.

Depois de acidentes em áreas próximas de aeroportos, como o caso do Airbus A320 em 2010, a questão envolvendo limites de construção perto de aeródromos ganhou atenção das autoridades e dos profissionais da aviação, tornando os parâmetros de segurança mais severos.

Áreas de atração de pássaros

Aves próximas a aeroportos: risco de colidência com aeronaves!

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os lixões deveriam ser eliminados até 2014. Porém, ainda existem diversas áreas de disposição de resíduos instaladas ilegalmente espalhadas por todo país. Quando essas áreas são localizadas próximas de aeródromos a segurança de voo pode ser afetada.

O fenômeno chamado “bird strike”, que ocorre quando uma ave colide com uma aeronave é conhecido de quem atua na aviação. Dependendo do porte da aeronave e do tamanho do pássaro, a colisão pode levar a queda. Por isso, as instalações ilegais de lixões próximos a aeródromos são alvo de autoridades da aviação e de organizações como a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Para evitar que essas áreas sejam instaladas próximas a aeródromos, a associação promove ações de conscientização da população e profissionais que atuam com a aviação.

A construção de um aeródromo é um processo complexo que envolve conhecimentos técnico e legal. Contar com uma consultoria especializada pode ser um diferencial tanto na aprovação do projeto quanto na operação segura do empreendimento. Uma boa consultoria, além de conhecer as restrições para construção perto de aeródromo, pode auxiliar o cliente durante todo o processo, agilizando a instalação e operação do empreendimento.

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