20 abr Governo quer zerar PIS/Cofins sobre combustível de aviação em 2021

Voos domésticos poderão ficar mais baratos com a diminuição do preço do combustível nacional. Entenda!

O ano de 2021 será de muita expectativa para o brasileiro que está sempre dentro de aeroportos pegando voos nacionais. Isso porque o governo federal editará um decreto que vai zerar a incidência de PIS/Cofins sobre o QAv, o querosene da aviação. E você sabe o que isso significa? Combustível aeronáutico mais barato e, por consequência, uma possível redução no custo de passagens aéreas.

Segundo cálculos e pesquisas, essa renúncia fiscal poderá ser na casa dos R$ 250 milhões ao ano, gerando uma redução de aproximadamente R$ 0,07 por litro do QAv. Além disso, a eliminação do tributo poderá gerar um desconto de R$ 1.500, em média, por abastecimento de cada voo doméstico no Brasil.

Dados relativos à aviação nacional e internacional

Enquanto os Estados Unidos transportaram uma média de 925,5 milhões de passageiros em 2019, a aviação regular brasileira transportou cerca de 104,4 milhões de passageiros durante o mesmo período.

Mesmo com números nacionais tão baixos, esse dado representa um aumento de 1,35% em relação ao ano anterior. Ainda assim, houve pouca melhora quando comparado ao potencial econômico aéreo do país, e isso justamente por conta da elevada carga tributária sobre o combustível brasileiro.

Vale lembrar que o combustível estadunidense custa, em média, pouco mais da metade do valor que é pago no Brasil: o combustível aeronáutico chega a custar 40% a mais que a média internacional, o que impacta diretamente no valor da passagem aérea e na rentabilidade do setor.

Com o anulamento do PIS/Cofins sobre o QAv, o mercado de aviação regular poderá tornar-se mais competitivo e amplo no país, podendo gerar uma redução no custo das passagens aéreas, por exemplo.

São Paulo reduziu números do ICMS pela metade

O estado de São Paulo foi um dos primeiros a extinguir a taxa tributária relativa ao combustível da aviação, o que reduz o valor do ICMS incidente no QAv para 12% em relação a porcentagem anterior, que era de 25%. Segundo dados de 2019, o número de passageiros de voos domésticos em aeroportos paulistas chegou a 30,9 milhões, um crescimento de 5,4% em comparação a 2018.

Por questões fiscais, essa medida deverá entrar em vigor somente em 2021, mas o governo espera já comunicar ao setor aéreo e aos interessados em investir na aviação comercial sobre o cenário que já é previsto para o ano que vem.

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